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MPT convoca prefeita de Caçapava para discutir atos antissindicais e Acordo Coletivo

O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região convocou a prefeita de Caçapava, Pétala Lacerda (Republicanos), a participar de uma reunião com o Sindicato que representa os servidores municipais para explicar ações antissindicais de seu mandato.

A decisão do MPT ocorreu na segunda sessão de mediação que ocorreu na manhã desta sexta-feira (3). Participaram representantes do Paço Municipal, Sindicato e CSP-Conlutas Vale do Paraíba. 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caçapava havia denunciado à Justiça o fato de seus diretores não serem liberados de suas funções para o exercer da prática sindical, algo que já ocorreu nesta gestão e em outras anteriores.

A liberação remunerada é fundamental para que a entidade possa representar a categoria. Fato é que o sindicato está fechado, devido à proibição que impede seus ativistas de deixarem seus postos de trabalho.

O Sindicato também cobrou a assinatura do acordo coletivo e a contribuição negocial conforme os servidores aprovaram em assembleia. A questão deve ser resolvida com a Prefeitura ainda neste ano.

A nova reunião com a prefeita Pétala está marcada para o dia 14. 

Perseguição

Antônio Macapá, diretor da CSP-Conlutas Vale do Paraíba, explica que desde o momento em que o sindicato dos servidores passou a ser dirigido pela CSP-Conlutas, a perseguição do poder público aumentou. 

“O Sindicato agora tem uma direção da CSP-Conlutas e começou o trabalho de mobilização da categoria no período da Campanha Salarial. A prefeita e os vereadores não devem ter ficado satisfeitos, pois vieram pra cima com o intuito de fechar o sindicato”, explica Macapá.

Segundo o companheiro, as práticas antissindicais e o assédio moral viraram rotina contra os diretores sindicais.“Esta é uma postura clara de quem não aceita que Caçapava tenha um sindicato forte e atuante, que faça a defesa dos servidores”, conclui.

Apesar da pressão dos políticos, a CSP-Conlutas seguirá batendo de frente com a Prefeitura e a Câmara Municipal, organizando a categoria por melhores condições de trabalho, salários, defesa do serviço público e contra o sucateamento e terceirização.

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