Eletricistas e ex-eletricistas da General Motors de São José dos Campos (SP) são protagonistas da maior ação trabalhista já homologada no país. Um montante de R$ 206 milhões será dividido entre 485 trabalhadores. A homologação do acordo firmado entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CSP-Conlutas, ocorreu no último dia 5, pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília.
A ação, ajuizada pelo Sindicato em 2000, abrange eletricistas que estavam na GM a partir de 1997 e firmaram termo de adesão. Os contemplados receberão o equivalente a 30% de adicional de periculosidade retroativo, além da incorporação do benefício aos salários daqueles que ainda estão na empresa.
Em assembleia realizada nesta segunda-feira (10), o Sindicato reuniu os trabalhadores para atualizá-los sobre o pagamento, que ainda não tem data definida e depende da liberação do dinheiro pela Justiça do Trabalho de São José dos Campos.
Foi decidido, em votação, que os eletricistas irão pressionar a Justiça para que o pagamento seja liberado ainda este ano.
Alto risco de acidente
O adicional é uma reivindicação antiga dos eletricistas da GM, que exercem função de alto risco de acidente. Muitas vezes, devido ao ritmo acelerado de trabalho, a manutenção é realizada com equipamentos ainda energizados. Por isso, o Sindicato sempre defendeu o pagamento da periculosidade.
Perícia realizada em 2016 na fábrica identificou situações de risco em todos os setores da manutenção elétrica, exceto na oficina de empilhadeiras.
Os valores variam de acordo com o salário e o tempo de exposição de cada trabalhador a situações de periculosidade, em alguns casos chegando a R$ 1 milhão.
Mobilização
Durante esses 25 anos, o Sindicato organizou a luta em defesa dos direitos dos eletricistas da GM. A mais recente ocorreu em outubro, quando os trabalhadores entraram em estado de greve para pressionar a montadora a assinar o acordo referente ao retroativo do adicional de periculosidade. Com a mobilização, a GM assinou o documento – agora homologado pelo TST.
“Esta é uma conquista histórica, resultado de uma longa luta dos eletricistas, travada na fábrica e nos tribunais. A equipe jurídica do Sindicato se empenhou, durante esses 25 anos, para garantir a vitória dos trabalhadores. Esta ação é um alerta para empresas que não pagam o adicional”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
Homenagem
O dirigente da CSP-Conlutas e trabalhador da GM, Luiz Carlos Prates, o Mancha, foi homenageado pelo Sindicato e pelos eletricistas, na assembleia. Durante todo o processo judicial, Mancha foi o responsável pela organização dos eletricistas e acompanhamento da ação.
Com mais de 50 anos de militância política e sindical, Mancha já foi presidente do Sindicato e tem um amplo histórico de luta em defesa da classe trabalhadora e desempenhou papel fundamental na ação dos eletricistas.
“Não existe nenhuma montadora no país que pague a periculosidade. Isso é uma conquista da luta coletiva. Fico muito grato pela homenagem, mas essa é vitória não é minha, não é do Sindicato. É uma vitória de vocês, companheiros”, afirmou Mancha.
Doação
Também na assembleia, os eletricistas decidiram usar parte do dinheiro para a compra de cestas básicas que serão doadas aos trabalhadores da Avibras. Eles estão com 32 salários em atraso.
Alerta contra golpe
O pagamento será repassado pelo Sindicato, diretamente aos eletricistas contemplados, quando for autorizado pela Justiça. A entidade alerta que os advogados do Sindicato não pedem dinheiro aos trabalhadores. Portanto, caso alguém receba mensagens ou telefonemas referentes ao processo, denuncie imediatamente e não realize transferência de qualquer quantia.
