O dia 22 de janeiro é uma data fundamental para o movimento de luta por moradia de todo o país. Há 13 anos, ocorria o massacre do Pinheirinho, em São José dos Campos. Ainda que a ação de despejo tenha entrado para a história pelo nível da violência empregada pelo estado, a ocupação também possuía uma força e resistência ímpar.
Para se tornar uma das maiores ocupações da América Latina, o Pinheirinho contou com com a auto-organização do povo pobre, que resistiu por oito anos.Havia casas de alvenaria, comércio, igrejas, templos e praças. No entanto, mesmo sendo um bairro pulsante e cheio de vida, ainda pereceu diante da especulação imobiliária.
A juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, determinou a reintegração de posse em dezembro de 2011. A ordem chegou a ser derrubada no dia 18 de janeiro, mas, na madrugada do dia 22, ocorreu a desocupação que seria conhecida em todo mundo.
Um verdadeiro aparato de guerra teve de ser montado pelos governos estadual e municipal de Geraldo Alckmin, atual vice-presidente do Brasil, e Eduardo Cury. Ná época ambos eram do PSDB.
Com a ação truculenta, 1.800 famílias perderam tudo, sem terem tido tempo sequer para pegar documentos, roupas e demais pertences. Dois mil soldados foram utilizados na repressão, além de helicópteros, cavalaria, cães, bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e spray de pimenta.
Após o despejo, as pessoas foram encaminhadas a abrigos improvisados, onde faltava privacidade e dignidade. Durante meses, pais, mães, crianças e idosos viveram nesses locais, até receberem um aluguel social
As moradias prometidas durante a desocupação violenta demoraram quase cinco anos para sair do papel. Batizado pelos moradores de Conjunto Habitacional Pinheirinho dos Palmares, o bairro foi construído na periferia, na região do Putim, a 15 quilômetros do centro de São José.
Local segue abandonado
Quem visitar hoje a região onde ficava a antiga ocupação Pinheirinho encontrará um terreno de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados completamente abandonado, sem qualquer destinação para fins sociais.
A empresa Selecta, beneficiada pela Justiça e por decisões governamentais na reintegração de posse, permanece inadimplente com o pagamento dos impostos devidos sobre a área. Essa situação é um exemplo de negligência que não pode ser ignorada.
Além disso, a propriedade do terreno, associada ao especulador Naji Nahas, continua sendo alvo de contestação. Ele é acusado de ter adquirido a área de forma irregular e acumula uma dívida milionária com a prefeitura de São José dos Campos.
Luta continua!
A CSP-Conlutas fez parte das organizações que ao longo dos anos se somaram a Ocupação do Pinheirinho e, juntamente com o movimento Lula Popular, fortalece outras iniciativas por moradia em todo o país. As experiências de ocupações urbanas e rurais são fundamentais para a classe trabalhadora. Muito além da conquista da casa própria, tratan-se de vivências em que é possível adquirir a consciência que são os trabalhadores os responsáveis pela criação de riqueza e a eles cabem o controle da sociedade.
