Nesta quarta-feira (11), a Polícia Federal prendeu em flagrante um fazendeiro no município de Itirapina, interior de São Paulo, pelo crime de desacato contra um servidor do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O episódio ocorreu durante uma perícia técnica em uma propriedade com fortes indícios de apropriação irregular de terra pública federal — área que é legitimamente reivindicada pela CSP-Conlutas para a criação de um assentamento da reforma agrária.
A prisão joga luz sobre a violência e a intimidação frequentemente enfrentadas por servidores públicos no exercício de suas funções e por trabalhadores rurais na luta pelo direito à terra.
Histórico de violência e ameaças
A hostilidade do fazendeiro não é um fato isolado. O proprietário já acumulava um histórico de intimidações contra as famílias acampadas na região e contra a própria equipe do Incra.
No último dia 24 de fevereiro, o clima de tensão se agravou quando o fazendeiro ameaçou dar um “tiro na cara” tanto do servidor responsável pela vistoria quanto dos agricultores que reivindicam o território.
Diante do risco iminente à vida dos trabalhadores e do agente do Estado, a assessoria jurídica de nossa Central precisou intervir para garantir a continuidade do trabalho técnico.
“Diante das ameaças, nós solicitamos a realização de uma operação de acompanhamento da Polícia Federal para garantir a segurança da equipe durante nova perícia técnica na propriedade. Durante o trabalho de vistoria, o fazendeiro novamente desacatou o servidor público federal responsável pela inspeção”, relatou Waldemir Soares Jr., advogado da CSP-Conlutas que acompanha as famílias.
Foi exatamente durante essa nova inspeção, escoltada, que o fazendeiro repetiu a postura truculenta e desacatou o servidor do Incra, recebendo voz de prisão em flagrante dos agentes da Polícia Federal presentes no local.
Posição e exigências da CSP-Conlutas
O caso reforça a urgência de políticas de proteção aos trabalhadores (do campo e do serviço público) e de avanço nas pautas fundiárias. A CSP-Conlutas vem a público manifestar:
Apoio irrestrito às famílias acampadas que resistem à violência no campo e ao servidor do Incra, que sofreu ataques enquanto cumpria seu dever profissional em defesa do patrimônio público.
A exigência de que o Governo Lula tome medidas imediatas e efetivas para resguardar a integridade física e a vida das famílias acampadas e dos trabalhadores do Incra na região.
Caso a perícia confirme o uso irregular da área da União, a central sindical cobra a reintegração de posse imediata da propriedade e sua destinação para a criação de um Assentamento da Reforma Agrária, garantindo terra e dignidade para quem nela trabalha.
A impunidade no campo não pode prevalecer sobre o direito dos trabalhadores e o dever dos servidores públicos. A luta pela terra e pela defesa do serviço público segue firme em Itirapina.
