Desrespeitosa, intransigente, frustrante… Não faltaram adjetivos (infelizmente) para os servidores públicos federais classificarem a rodada de negociação salarial com o governo realizada na sexta-feira (10), em Brasília.
A proposta apresentada pela equipe de Lula foi de apenas 9%, a partir de maio, bem aquém do índice emergencial de 26,94% exigido pelo funcionalismo e que representa apenas as perdas geradas durante a presidência de Jair Bolsonaro.
Aliás, a proposta do Planalto é baseada no orçamento disponibilizado pelo governo anterior, não tendo avançado nem um centavo do que apontou o ex-ministro da Economia Paulo Guedes – aquele que chamou servidores de parasitas.
“É totalmente insuficiente e não atende as necessidades dos servidores. Vai ser preciso fazer mobilização. É necessário organizar e ter unidade para construir processos unitários para que de fato possa ter uma outra forma de fazer negociação”, explica Paulo Barela, representante da CSP-Conlutas na Mesa de Negociação Permanente.
Negociação pirotécnica
Pirotecnia é a arte de produzir fogos de artifício para o entretenimento, mas também é um adjetivo utilizado quando se quer dizer que alguém está causando distração. Segundo Barela, é exatamente isso que o governo tem feito com as rodadas de negociação.
Com a participação de dezenas de entidades e seus representantes, o ambiente que poderia se dizer democrático é na verdade caótico. A negociação em si não acontece como deveria de ser, com rodadas de proposta e contra-propostas.
“Pra nós não houve mesa de negociação nenhuma”, disse Barela aos representantes do governo durante a reunião. “Negociação envolve a verificação do orçamento, a boa vontade de se transformar o que se está na mesa em uma melhora para atender os servidores”.
“Mas não, o que vimos desde o início é a mesma proposta. Mesmo as pautas não econômicas, saiu um novo decreto que não atende o conjunto de necessidades do funcionalismo. Nós sabemos que é um governo novo, mas são os servidores que movem o país”.
Não há falta de recursos
CSP-Conlutas e o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) defendem que, ao contrário do que afirma o governo, há recursos para conceder o reajuste exigido pelas categorias.
Lula não pode assumir o discurso do mercado financeiro e dizer que não há dinheiro. O descontingenciamento, por exemplo, poderia garantir as verbas necessárias, visto a enorme parcela do PIB destinada ao pagamento da dívida pública para banqueiros e rentistas.
Auxílio-alimentação
O governo quer retirar dos R$ 11,2 bi (Lei do Orçamento) a quantia necessária para garantir o reajuste no auxílio-alimentação. Mas tal manobre é ilegal. O benefício deve ser pago com a verba de custeio, diferente dos salários que se enquadram nos recursos com pessoal.
É obrigação, sim, reajustar os auxílios (auxílio-creche, auxílio-saúde, diárias e etc) mas o recurso não pode sair do orçamento aprovado no ano passado.
Pra inglês ver
Desde o início, o governo Lula tem apostado em se diferenciar de seu antecessor com a criação de ministérios dedicados às minorias. O Ministério dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos , da Igualdade Racial, das Mulheres são alguns exemplos.
No entanto, estas iniciativas dependem dos funcionários públicos para existirem. Na medida em que não garante o investimento necessário ao setor, Lula manda a mensagem de que tais iniciativas ficarão apenas nas aparências.
É hora de ir pra cima!
Diante deste cenário, a CSP-Conlutas reafirma e extrema importância das entidades intensificarem o processo de mobilização com a base. É necessário criar o clima de luta e preparar todo conjunto da classe trabalhadora.
Assembleia nos locais de trabalho, panfletagens e a criação de materiais para divulgar a luta são as tarefas do dia. Com mobilização e união, já mostrados durante a campanha contra a PEC 32, será possível conquistar a vitória.
Veja a intervenção de Barela na reunião com o governo federal:
