Uma das principais bandeiras das jornadas de junho de 2013, a Tarifa Zero, retoma o protagonismo numa mobilização que irá ocorrer na quinta-feira (29), em frente ao Teatro Municipal, região central de São Paulo.
10 anos após os protestos que marcaram a história do país, a mobilização, que terá a participação da CSP-Conlutas, quer ir além de apenas trazer a memória daqueles dias agitados e lançar novamente os olhares sobre a necessidade do transporte gratuito e de qualidade.
“Quem sofre com a tarifa hoje é quem foi demitido, teve o salário reduzido ou teve o seu trabalho precarizado ao longo da última década como consequência das reformas trabalhista e previdenciária, que não foram revogadas até agora pelo novo governo”.
O trecho extraído da convocatória para o ato lembra que os ataques sob a classe trabalhadora apenas aumentaram desde 2013. O último deles, chamado de Arcabouço Fiscal, foi aprovado pelo governo Lula e limitará investimento em serviços públicos, incluindo Saúde e Educação.
Tamanha precarização das condições de vida já sustentam a necessidade de um protesto para exigir o fim das tarifas no transporte, direito garantido pela Constituição. No entanto, o lema “por uma vida sem catracas” é ainda mais atual se observamos exemplos concretos.
“É uma pauta lógica, assim como a Saúde e a Educação”, afirma Caio, militante do MPL (Movimento Passe Livre), em 2013, e um dos organizadores do ato desta semana. “O transporte deve ser pago na hora e isso restringe o acesso”.
“Isso se transforma num custo pro trabalhador e na prática isso encarece o custo de vida. A gente não pega porque quer, mas por que precisa, pra ir trabalhar. Esta é uma pauta que atinge todos aqueles que trabalham nas cidades”.
Tarifa Zero
O tema da Tarifa Zero ou passe livre existe como reivindicação antes dos atos de 2013. Atualmente, 74 cidades já adotam o sistema. 51 delas implementaram após as manifestações de junho. Estas cidades variam de 3 mil a 300 mil habitantes.
Com a diminuição dos passageiros durante a pandemia e a consequente queda de arrecadação das empresas de transporte, o fim da tarifa voltou à tona, mas desta vez com o apoio até mesmo dos empresários do setor.
O caso mais emblemático é o da cidade de São Paulo, onde o prefeito Ricardo Nunes (MDB), planeja utilizar a tarifa zero como trunfo eleitoral para o pleito de 2024. Atualmente, há uma PEC sobre o tema em tramitação no legislativo paulista.
A posição do empresariado é clara. Pouco importa quem paga a conta, usuário ou governo. Atualmente, o estado já garante parte substancial do lucro das empresas através dos contratos, seja de ônibus, metrô ou trem.
“O projeto de tarifa zero do prefeito de São Paulo é uma aliança com os grandes empresários. Parece contraditório, mas com a pandemia e o trabalho em home office que persiste, o contrato garante que as empresas recebam uma quantia por usuários, mesmo que eles não existam”, explica Altino Prazeres, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
“Eles não querem ajudar a população. Querem aproveitar a deixa da reivindicação, que é justa, e dar um jeito de arrecadar mais dinheiro, até com o aumento ou criação de impostos, para garantir um maior lucro para os empresários”, continua.
Altino ainda explica que nas linhas 4 e 5 do metrô há para a concessionária a garantia de um número mínimo de usuários, mesmo que eles não existam de fato. Além disso, há o pagamento de uma tarifa mais cara do que a cobrada do usuário.
Sob o controle dos trabalhadores
A tarifa zero é uma bandeira histórica do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo, que também esteve presente no levante de junho liderando manifestações.
Narciso Soares, vice-presidente da entidade e membro da Executiva Estadual da CSP-Conlutas, afirma que é necessário não só lutar pelo transporte gratuito, mas também para exigir que ele esteja sob o controle da classe trabalhadora.
“A tarifa zero é um direito do trabalhador e deferia ser financiada pelo governo. Não faz sentido que quem pague o transporte público seja quem o utiliza, ou seja, os menos favorecidos”, explica Narciso.
“Mas isso tem que estar associado a estatização e ao controle dos trabalhadores do transporte. Porque de outra forma servirá apenas para garantir mais dinheiro aos empresários, que por sua vez, para garantir lucros exorbitantes, oferecem serviços cada vez piores”.
Todos às ruas
A CSP-Conlutas estará na linha de frente pela tarifa zero e acredita que só a pressão popular organizada na rua, nos bairros e nos movimentos sociais pode impedir que o passe livre seja utilizado apenas para fins eleitoreiros ou para engordar os cofres dos empresários.
A luta pelo fim da cobrança deve ser acompanhada pela estatização de todo transporte público e a exigência de serem os trabalhadores os responsáveis por controlar o serviço. Afinal de contas, é a classe trabalhadora a principal usuária dos ônibus, trens e metrôs.
