O dia 22 de janeiro jamais será esquecido pela classe trabalhadora, em especial aqueles e aquelas que lutam pelo direito à moradia digna.. Há exatos 14 anos, ocorria a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos.
O Estado mostrava sua face mais cruel e o mundo assistiu, chocado, uma verdadeira operação de guerra contra o povo pobre e trabalhador. A CSP-Conlutas foi linha de frente na organização e resistência dos moradores.
Era por volta das 5h30 da manhã, enquanto 1.800 famílias ainda dormiam, quando a tropa de choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo invadiu a comunidade. Mulheres, idosos e crianças foram arrancados de suas camas sob a mira de fuzis.
“Durante toda sua existência, a ocupação do Pinheirinho foi um símbolo da política da CSP-Conlutas de união do movimento sindical com o movimento popular”, relembra Luis Carlos Prates, o Mancha, da Executiva Nacional de nossa Central.
“Foram centenas de atividades conjuntas , passeatas, caravanas , piquetes e greves . E a questão da falta de moradia popular na cidade também ficou em evidência”, explica o companheiro metalúrgico.
Aparato de Guerra contra o povo
A covardia teve comando e teve nome. Os governos tucanos (PSDB) de Geraldo Alckmin (estado) e Eduardo Cury (município) enviaram cerca de dois mil soldados para a comunidade naquela manhã de domingo.
O cenário era de terror: helicópteros rasgando o céu, cavalaria, cães, bombas de gás e balas de borracha. Famílias inteiras perderam tudo. Não tiveram tempo nem de salvar documentos ou roupas.
A prova do descaso das autoridades veio com a humilhação após o despejo. Muitos foram jogados em abrigos improvisados, sem privacidade e sem dignidade, enquanto esperavam por um “aluguel social” que mal pagava um barraco.
Justiça para quem?
A ordem de reintegração de posse partiu da juíza Márcia Loureiro. A justiça, rápida para bater no pobre, protegeu o grande capital.Tudo isso para beneficiar o especulador Naji Nahas e sua empresa, a Selecta.
O mesmo Nahas preso na operação Satiagraha por corrupção e que deve milhões aos cofres públicos. A empresa nunca pagou os impostos do terreno. Mesmo assim, o Estado escolheu defender o caloteiro e massacrar o trabalhador.
O crime da especulação imobiliária
Quem passa hoje pelo local do antigo Pinheirinho vê o retrato do descaso. São 1 milhão de metros quadrados completamente abandonados. Onde antes havia vida, comércio, igrejas e solidariedade, hoje só existe mato.
O terreno não cumpre função social nenhuma. Serve apenas para engordar o bolso de quem vive da especulação.
Condenação
Em fevereiro de 2025, a Justiça condenou a Prefeitura de São José dos Campos, o governo de SP e a massa falida Selecta a pagarem R$ 5 milhões em danos morais para os ex-moradores do Pinheirinho.
De acordo com a sentença, os valores arrecadados deverão ser destinados a fundo especial destinado à reconstituição dos bens lesados. Esse fundo, de acordo com a lei 7.347/85, deve ser gerido por um conselho com a participação do Ministério Público e representantes da comunidade.
No entanto, os acusados recorreram da decisão e o caso segue na Justiça.
A luta continua!
As famílias levaram quase cinco anos para conseguir as casas prometidas, empurradas para a periferia distante, no “Pinheirinho dos Palmares”, a 15km do centro. Mas a lição ficou. O Pinheirinho provou que a auto-organização do povo incomoda os poderosos.
“A desocupação foi violenta e covarde, destruindo lares e vidas. O Pinheirinho ficou marcado e teve uma repercussão internacional. Mas a luta e a resistência impôs ao governador Alckmin o pagamento de auxílio aluguel e posteriormente a construção do bairro.
Com um déficit habitacional de quase 6 milhões de moradias e a fome batendo na porta de 6 milhões de brasileiros, a luta é urgente. A CSP-Conlutas e o Movimento Luta Popular afirmam: ocupar é um direito de quem constrói a riqueza desse país!
O exemplo de luta e a memória da Ocupação do Pinheirinho segue sendo exemplo para outras comunidades em todo o país. É possível construir outra realidade com a luta coletiva. Vamos à ela!
