As ocupações Manchester (Bauru) e Esperança (Osasco) realizaram importantes intervenções nas Câmaras Municipais das respectivas cidades, na última semana, respectivamente na sexta (17) e quinta-feira (16). O objetivo é chamar a atenção do poder público para a luta por moradia.
As comunidades são organizadas pelo movimento Luta Popular, filiado à CSP-Conlutas. A Ocupação Manchester está sendo construída pelo esforço dos trabalhadores há 7 anos, enquanto a Ocupação Esperança está há 12 anos na batalha.
Os moradores da Esperança protestaram na sede do legislativo municipal e conseguiram aprovar uma moção em que os vereadores reforçam o apoio à comunidade e manifestam-se contrários ao despejo. “Manifestamos expressamente que os entes públicos, em todas as esferas, atuem de forma articulada para garantir soluções habitacionais dignas, evitando qualquer forma de remoção”, diz trecho do texto.
“Esta moção reafirma o compromisso desta Casa com a justiça social, com a proteção dos direitos fundamentais e com o reconhecimento da luta legítima da Comunidade Esperança como parte essencial da construção de uma cidade mais justa”, conclui a moção.
Apesar de se tratar de um bairro já consolidado, a Ocupação Esperança recebeu, em setembro, uma sentença favorável ao despejo das cerca de 500 famílias. A juíza da 3ª Vara Cível de Osasco determinou a reintegração de posse, ainda que o próprio proprietário do terreno também tenha entrado na Justiça requerendo uma indenização da Prefeitura, abrindo mão de reaver o terreno.
Luta pela ZEIS
Em Bauru, os moradores da comunidade e ativistas do Luta Popular realizaram um ato em frente à Câmara Municipal, às 8h30, para, em seguida, conseguirem falar em uma audiência pública que tratava do tema do Plano Diretor da Cidade.
A ativista Letícia Fiuza fez um breve relato do histórico da luta travada pelas famílias da Ocupação Manchester, com uma crítica direcionada ao descaso mostrado até aqui pelo poder público que ignora o drama das famílias sem moradia.
Na sequência, Letícia questionou o fato de o terreno não ter sido considerado ainda como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), o que classificaria a área como apta apenas a receber moradias.
“Foi reivindicado, foi falado pelos estudiosos, pelos técnicos, que sim se caracterizava como um conflito fundiário, que sim, pelo diagnóstico social, tudo está correspondendo para ser ampliado e para ser uma ZEIS”, explica Leticia.
“Não foi, não foi ampliado na minuta que foi apresentado, a área da ocupação que está descrita não está categorizada, delimitada como uma ZEIS. E aqui fica o questionamento: por que se o interesse da população de quem participa, de quem está trazendo não é levado a sério? questiona.
Vamos à luta!
Moradia é um direito garantido pela Constituição, portanto, o poder público, em todas as esferas, deve se comprometer em garantir um teto para as famílias. Ainda que muitas vezes isso não aconteça, nosso ativismo deve pressionar políticos e autoridades responsáveis.
A CSP-Conlutas acredita que as ocupações são experiências únicas para que a classe trabalhadora ganhe a consciência de que é a responsável por tudo que ocorre na sociedade e, portanto, tem todas as condições de estar no comando.
Todo apoio às ocupações Manchester e Esperança! Com luta e com garra, a casa sai na marra!
