Os servidores e servidoras do judiciário federal realizaram, na quarta-feira (28), o Dia de Paralisação Nacional, como forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal para a abertura de negociações com a categoria no âmbito da Campanha Salarial.
A atividade fez parte de um calendário nacional de luta construído no congresso da categoria, em abril, e visa avançar no processo de construção de uma greve por tempo indeterminado, em julho.
Entre as principais pautas estão a defesa do serviço público de qualidade, da saúde dos trabalhadores e das carreiras. A luta também é pelo reajuste do auxílio saúde, pelo reconhecimento do risco iminente para oficiais de justiça e contra a terceirização.
Organizados pelo Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo), o funcionalismo realizou um ato em frente ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Av. Paulista, São Paulo.
O protesto reuniu servidores da capital, Baixada Santista, Grande São Paulo e algumas cidades do interior do estado para destravar a tramitação do anteprojeto de reestruturação da carreira.
Atualmente o texto está engavetado pelo presidente do STF,, ministro Luís Roberto Barroso, desde o dia 14 de dezembro de 2023. Também foi ressaltado pela direção do Sintrajud que contrapropostas oriundas do Supremo serão levadas à categoria para discussão.
“Nenhuma pauta vai avançar se a gente não parar. A gente tem um indicativo de greve por tempo indeterminado para a primeira semana de julho, porque infelizmente a magistratura e o STF só enrolam as servidoras e os servidores, mas quando é para eles a gente não ouve falar em limite orçamentário” frisou o dirigente do Sintrajud e integrante da CSP-Conlutas São Paulo Ismael Souza, servidor do TRT-2.
Fabiano dos Santos, ex-diretor da Fenajufe e membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, discursou aos presentes na manifestação e alertou para a grande importância da luta direta.
“Foi depositada por parte da categoria uma esperança no Fórum de Carreira do CNJ que não vai nos entregar nada se a gente não tiver uma correlação de forças. Coincidentemente, sempre que a gente chama um processo de mobilização, surge nos grupos de WhatsApp alguma coisa para dizer ‘está acontecendo isso aqui’. Essa semana foi o golpe do AQ”.
“Porque eles não estão propondo que os tribunais e conselhos superiores discutam a proposta que saiu daquele Fórum, reunião atrás de reunião – eu inclusive participei de várias, sempre denunciando que não estava ali a nossa solução – e sim uma outra proposta, baseada na CJ, querendo angariar o nosso apoio para a valorização de CJ. E não é só isso que querem, querem trazer CJs extraquadro, lotar os tribunais de CJ extraquadro, e por isso querem valorizar a CJ”.
No judiciário, CJ’s são os Cargos de Comissão, também chamados de “cargos de confiança”
Olho na Reforma Administrativa
Outra pauta que está no horizonte de luta do funcionalismo federal é a Reforma Administrativa, que apesar de não ter sido aprovada no governo Bolsonaro, está rondando o Congresso novamente, agora sob governo Lula.
Por isso, a CSP-Conlutas defende o estado de mobilização permanente entre os servidores públicos. É preciso estar de olho nos ataques promovidos pelo governo federal, incluindo também os cortes destinados a viabilizar o arcabouço fiscal.
