“Vira, vira, vira”, afirma um policial a outro que “sem querer” filmava o crime que acabavam de cometer. Como assassinaram um jovem inocente, a alteração na cena foi feita rapidamente com uma arma “fria”, posta ao lado do corpo. Longe de ser um caso isolado, mais uma vez ganha as manchetes a atuação fora da lei da Polícia Militar do estado de São Paulo, comandada pelo governador bolsonarista Tarcísio de Freitas.
A vítima era Gabriel da Silva, entregador por aplicativo, que ainda usou as últimas forças para desesperadamente pedir socorro: “Sou trabalhador, senhor. Para que fazer isso comigo, meu Deus? Me ajuda, por favor”.
O caso é de novembro de 2024, mas as imagens foram divulgadas somente nos últimos dias. As cenas desmentem o discurso oficial, de que os policiais tiveram de atirar, ainda dentro da viatura, para responder aos disparos feitos por Gabriel.
A vítima que acabava de sair de um posto de gasolina não estava armada. Aos 18 anos de idade, Gabriel foi executado na zona leste de São Paulo e engrossou as estatísticas da violência policial.
Câmera pra quê(m)?
Segundo a Defensoria Pública, dos casos de violência praticada pela PM contra a população captados pelas câmeras, em quase 68% deles há algum obstáculo que impede a leitura correta da imagem.
Isso significa que já era comum policiais usarem de artimanhas para não criar provas de seus crimes. Casos de câmeras tapadas ou até mesmo sem operar já ocorreram e são denunciados com certa frequência, porém o cenário agora é ainda pior, com o retrocesso imposto por Tarcísio de Freitas e chancelado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em maio de 2024, o governo de São Paulo contratou câmeras que não gravam ininterruptamente, ou seja, é preciso a “boa vontade” de um agente para o equipamento estar ligado ou não.
Na mesma época, o Ministério da Justiça publicou uma portaria padronizando o uso desses equipamentos, recomendando gravação contínua — mas sem garantir que todas as ações da PM sejam registradas.
No início deste mês, foi homologado um acordo entre o STF e o governo de São Paulo que estabeleceu novos parâmetros para o funcionamento e utilização dos equipamentos.
O que mudou?
Apesar do acordo exigir o aumento no número dos dispositivos de 10 mil para 15 mil câmeras operando no estado e estabelecer regras de fiscalização, a gravação ininterrupta deixou de existir.
Pelo novo padrão, o acionamento é feito de forma remota e automática pelo COPOM (Centro de Operações Policiais Militares). As autoridades garantem que se desligadas manualmente pelo policial, retomam o funcionamento em até um minuto.
As mudanças foram fortemente criticadas por especialistas e organizações de defesa dos direitos humanos.
Campanha Fora Derrite
Atualmente, a CSP-Conlutas integra a Campanha Fora Derrite, que cobra a saída imediata do Secretário de Segurança Pública de São Paulo devido ao aumento no número de mortos pela violência policial.
Além de mobilizações sobre o tema, a campanha também elaborou uma cartilha com informações importantes sobre os direitos garantidos pela lei para que todos possam se proteger dos crimes da polícia.
Confira aqui: Campanha Fora Derrite tem início com lançamento de manifesto e cartilha contra violência policial
