O consórcio SP+ Escolas, liderado pela empresa Agrimat, venceu o certame e assumirá a construção e gestão de 16 unidades do interior do estado. É preciso lutar para barrar privatizações!
Para garantir a realização do leilão do segundo lote de escolas estaduais de São Paulo à iniciativa privada, nesta segunda-feira (4), o governador Tarcísio de Freitas utilizou a Força Tática da Polícia Militar para reprimir duramente estudantes e professores que protestavam em frente à Bovespa (B3), no centro da capital paulista.
Como fez na semana passada para efetivar o leilão do primeiro lote, o governo cercou as imediações da B3. Quando manifestantes tentaram se aproximar do local, a polícia respondeu com o uso de bombas de gás lacrimogêneo e golpes de cassetete.
O leilão das escolas estaduais de SP chegou a ser suspenso, na semana passada, por decisão judicial obtida pela Apeoesp, mas menos de 24h depois, a Justiça atendeu o pedido de revogação da liminar feito pelo governo, e Tarcísio prosseguiu o leilão nesta segunda.
Os manifestantes, majoritariamente estudantes e professores, denunciam a terceirização de serviços em unidades de ensino, implementada pelo governo bolsonarista por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e financiamento do BNDES.
Vencedor do leilão
O consórcio SP+ Escolas, liderado pela empresa Agrimat, venceu o certame e assumirá a construção e gestão de 16 unidades do interior do estado. O contrato será válido por 25 anos.
O grupo vencedor ofereceu uma contraproposta mensal de R$ 11.546.994,12. O governo deverá pagar esse valor para a empresa construir e administrar as escolas localizadas nas cidades de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Na semana passada, no último dia 29, o primeiro lote de escolas foi arrematado pelo consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform Engenharia Ltda, que ficará à frente de 17 novas unidades nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
O vencedor do leilão será responsável pela gestão e operação de serviços de manutenção e prevenção; tecnologia da informação; apoio escolar; gestão de utilidades; serviços administrativos; manipulação de alimentos; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas.
Governo planeja privatizar outras 143 escolas
Tarcísio planeja também privatizar a administração de mais 143 escolas do estado. Professores, estudantes, trabalhadores da Educação, especialistas e movimentos sociais alertam que essa política trata a educação como mera “mercadoria” e transforma as escolas públicas em “empresas”.
O Estado seguirá responsável por garantir recursos que serão “administrados” pelas empresas, o que fará com que o foco deixe de ser o dever de garantir um ensino de qualidade para todos e todas, para ser em busca da maximização de lucros.
Ao contrário do discurso de suposta eficiência das PPPs na educação, experiências em outros estados brasileiros, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, e até em países como o Chile, mostram que esse modelo privatista traz uma série de problemas. Entre eles, a falta de transparência nas gestões, desperdício de dinheiro público, piora das condições de trabalho para docentes e funcionários e a desigualdade no acesso à educação.
É preciso barrar as privatizações
Tarcísio está fazendo toda sua ofensiva privatista se apoiando na lei das Parcerias Público-Privadas, criada por Lula e Haddad, em 2004, e nas regras do Novo Ensino Médio, que não foi revogado pelo governo e estimula as PPP´s na educação. Sem falar é tudo financiado pelo BNDES, ou seja, usando dinheiro público para atender grupos privados, enquanto promovem cortes no Orçamento da Educação e faltam recursos para fazer investimentos.
Aliás, as privatizações avançam pelo país, principalmente através das PPPs, independente do partido do governo de plantão. Na semana passada, por exemplo, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que é do PT, privatizou os serviços de água e esgoto no estado. A batida do martelo ocorreu um dia depois da privatização do primeiro lote das escolas de SP.
Portanto, é com mobilização independente da classe trabalhadora que devemos enfrentar esses graves ataques à educação pública, a serviços de água e esgoto e demais patrimônios públicos.
Contra a privatização da educação pública, devemos exigir do governo Lula que não haja qualquer financiamento do BNDES para a privatização; a revogação integral do novo ensino médio e da BNCC e o fim da lei das PPPs que permitem aberrações como essa que Tarcísio e outros governos estão implementando.
Escola não é empresa. Educação não é mercadoria!
