A ocupação Esperança, instalada em Osasco (SP) há quase 11 anos, enfrenta a ameaça de privatização fundiária. Lá, 500 família tentam construir o direito à moradia; já construíram espaço de convivência cultural e de educação.
Enfrentam uma ação de despejo solicitada por empresa que se diz dona do terreno, mas nunca cumpriu a função social da propriedade exigida pela Constituição. A área estava abandonada e por isso foi ocupada por pessoas que necessitavam de moradia. Além disso, ela têm uma dívida com a União de mais de 6 milhões de reais.
O movimento Luta Popular cobra do governo federal que tome o terreno em pagamento pela dívida e garanta a terra pra os que precisam para viver. Por isso, reivindica que a Secretaria Nacional das Periferias manifeste o interesse e em apoia-los. Há um mês o movimento não obtém resposta.
Leia na íntegra:
A Ocupação Esperança é uma comunidade que reúne 500 famílias pobres, que há quase 11 anos lutam para ter garantido seu direito à moradia. Enfrentamos inúmeras ameaças de despejo, incêndio e toda forma de dificuldade de quem mora em área irregular. Mas, com muita luta, união e auto-organização, construímos um bairro feito coletivamente pelas nossas próprias forças e nossas próprias mãos.
Temos um barracão comunitário com atividades culturais, alfabetização, reunião de mulheres… temos biblioteca comunitária e uma sala de leitura feita com caixinhas de leite. Fazemos cotidianamente muitas ações porque sabemos que o futuro que queremos virá pela defesa da vida construída na resistência dos “de baixo”.
Elaboramos um plano popular de urbanização com a assessoria de arquitetos solidários, mas a Prefeitura nunca fez nada de efetivo por nós para garantir a regularização fundiária e urbanística da nossa comunidade. Hoje estamos no momento final da ação de despejo e não vamos aceitar ir pro olho da rua! Não é certo nem é justo que pais e mães de família, crianças e idosos não tenham um teto digno pra morar.
A empresa que se diz dona do terreno nunca cumpriu a função social da propriedade exigida pela Constituição. A área estava abandonada e por isso foi ocupada por pessoas em situação de necessidade. Além disso, ela têm uma dívida com a União de mais de 6 milhões de reais. O governo federal pode tomar o terreno em pagamento pela dívida e garantir a terra pra quem faz dela uso pra morar. Mas, pra isso, a Secretaria Nacional das Periferias precisa manifestar o interesse e nos apoiar. Esse é o papel dela. Mas já se passou mais de 1 mês e nada.
Sem isso, seremos empurrados para a privatização da regularização que a Prefeitura apresentou, que, na prática, vai expulsar as famílias que precisam, que não vão conseguir pagar por esse verdadeiro negócio, que vai enriquecer a empresa e os bancos à custa das famílias necessitadas.
O Lula pode impedir que isso aconteça! E é isso que viemos hoje exigir do presidente! Que seu governo seja coerente e garanta a política pública de moradia para os mais pobres. Despejo zero! Não à privatização do direito à moradia.
