O 8 de março é uma data para se reafirmar a luta contra a violência à mulher e em defesa de seus direitos. É um relevante dia de mobilização mundial.
A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência em novembro do 2023 apontou que 74% das brasileiras perceberam um aumento da violência doméstica e familiar durante o ano e das entrevistadas que sofreram algum tipo de violência a maioria foi violada de forma física, psicológica e/ou moral. Foram entrevistadas mais de 21,7 mil mulheres.
De acordo com a pesquisa, 30% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar no país provocada por homens, o que significa mais de 25,4 milhões de brasileiras.
Na classificação de violência sofrida é a psicológica (89%) que atinge a maior incidência, seguida pela moral (77%) e a violência física (76%). As mulheres mais pobres são as mais vulneráveis.
Para 73% das brasileiras, segundo o levantamento, o medo do agressor leva uma mulher a não denunciar a agressão e 62% dizem acreditar que a sensação de impunidade, faz com que as mulheres denunciem cada vez menos a violência cada vez menos.
No cotidiano também enfrentamos as práticas mais violentas. O ano de 2023 se encerrou com lesbocídio bárbaro de Carolina Campelo, no Maranhão e 2024 teve início com a confirmação do feminicídio da jovem venezuelana, Julieta Hernandez, no Amazonas.
São Paulo
Este ano o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) congelou a verba de um programa para combater a violência contra as mulheres, apesar do aumento de estupros e feminicídios em 2023 no estado de São Paulo.
De acordo com UOL, Tarcísio congelou os investimentos de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em 2024. Os R$ 5 milhões do programa deveriam sair dos cofres da Secretaria de Políticas para a Mulher, mas a verba foi congelada por um decreto assinado por Tarcísio em 18 de janeiro.
No estado, 221 mulheres foram assassinadas em 2023, contra 195 em 2022. Já os boletins de ocorrências relatando estupros chegaram a 14.504, ante 13.240 no ano anterior.
O orçamento da Secretaria da Mulher, de R$ 20,4 milhões, é o segundo menor do governo. Só perde para a Secretaria de Negócios Internacionais, com R$ 3,8 milhões.
Em outros estados também estão ocorrem redução de verbas seja pelos governos bolsonaristas, seja por outros setores políticos.
Impunidade e ausência de políticas públicas
O corte de 90% no orçamento de políticas para mulheres, promovido pela gestão Bolsonaro apontam a falta de políticas públicas e reforçam a sensação de impunidade conforme apontou a pesquisa divulgada pelo DataSenado. Infelizmente, o governo Lula manteve o corte e reduziu verbas para esse ano. O orçamento de políticas para mulheres teve a menor participação no orçamento do governo em 2023.
Mercado de trabalho desigual
A mão de obra feminina é mais desvalorizada que a masculina no mercado de trabalho. Segundo os dados do IBGE, a mulheres recebem salário 22% menor em comparação com homens. A diferença salarial aumenta quanto mais alto for o cargo ocupado — mulheres em posição de liderança chegam a receber cerca de 34% menos em relação aos profissionais do gênero masculino que ocupam o mesmo cargo, conforme divulgado pelo Consultor Jurídico em dezembro de 2023. O governo vem buscando medidas para diminuir tal desigualdade.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha em março de 2023, indicou que para 56% dos brasileiros, o número de mulheres em cargos de chefia nas empresas é menor do que deveria e 60% dizem crer que há menos pessoas negras do que seria adequado nessas posições de liderança. A pesquisa foi realizada com 2.028 pessoas de 126 municípios de todo o Brasil.
O governo Lula, por exemplo, anunciou diversas mulheres em cargos de destaque, mas foi retirando várias delas para garantir os acordos com o Centrão.
Um dos direitos que seguem com fortes ataques é o de aborto legal, tanto no legislativo, quanto no executivo e no jurídico. Também estão sendo aprovados vários projetos LGBTIfóbicos.
Aborto legal
Com uma legislação atrasada, o aborto é considerado legal no Brasil e deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) apenas em determinados casos. São eles, gravidez decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto.
Embora este direito esteja previsto em lei há mais de 80 anos, não é garantido, mulheres enfrentam dificuldade para abortar em hospitais brasileiros.
Um dos casos mais chocantes foi o de uma menina de 11 anos que foi mantida pela Justiça em um abrigo de Santa Catarina para evitar que fizesse um aborto autorizado em 2022. Vítima de estupro no começo do ano, a gravidez foi descoberta com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, mas teve o procedimento para interromper a gestação negado.
Mulheres no mundo
Neste 8 de março de 2023 precisamos chamar atenção para a morte de mulheres e crianças palestinas que já somam mais 25 mil de vidas ceifadas em decorrência da política genocida aplicada pelo estado sionista de Israel. As que não morreram, sofrem estupros e torturas nas prisões; sofrem com a falta de elementos básicos de sobrevivência como água, energia ou mesmo moradia; enfrentam leis extremamente violentas impostas pelo governo de Benjamin Netanyahu.
Na Ucrânia, as mulheres seguem enfrentando por dois anos as tropas de invasão russa, seja no front, seja no apoio aos trabalhadores combatentes ucranianos, seja tentando resistir à violência sexual das tropas russas.
E, na Argentina, as mulheres, tomam a frente em mobilizações em conjunto com a classe trabalhadora para enfrentar a política de ultradireita do governo de Javier Miley.
Preparação do 8 de março
Em várias cidades estão acontecendo as reuniões preparatórias do 8M, com temas girando em torno a violência, aborto legal e outras pautas diversas.
A CSP-Conlutas orienta as entidades da central a participarem das reuniões, defendendo a política geral acumulada e impulsionar a construção de atividades alusivas ao 8M nas categorias, bem como mobilizar para fortalecer as colunas nas manifestações em todo o país.
O tema principal apresentado pela Central será “Trabalhadoras pelo fim da violência de gênero, do trabalho precarizado e pela legalização do aborto. Contra as privatizações e o genocídio palestino”.
