Imagina começar o ano sem a garantia de receber seu salário nos primeiros meses, ou até mesmo ficar sem emprego. Foi esta situação dramática que levou professoras e professores da rede pública estadual de São Paulo a protestarem na terça-feira (16).
Os profissionais da categoria O (professores com contratos temporários) estiveram em frente à Seduc (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo) para denunciar o descaso do governador, Tarcísio de Freitas, e do Secretário de Educação, Renato Feder, com a Educação e a vida de milhares de professores.
Integrante da Executiva Nacional da CSP-Conltuas, a professora Flávia Bischain, explica que no final de 2023, o governo encerrou 50 mil contratos, dos 100 mil professores que atualmente atuam na categoria O.
“Não existe até o momento, nenhuma garantia da Secretaria de Educação de que novos contratos serão realizados e de que haverá garantia de empregos e salários para todos os 100 mil professores. Sequer a resolução de atribuição foi publicada.”, denuncia Flavia, que também faz parte da coordenação da Subsede Lapa da APEOESP.
Outro problema denunciado pelos manifestantes é o atraso no pagamento dos salários e direitos. Mesmo para aqueles que mantém seus contratos ativos, o governo leva meses para depositar os primeiros ordenados. O repasse do INSS também não está sendo feito corretamente e até as férias não foram pagas integralmente para todos.
“A situação dos professores temporários da rede é dramática. Não à toa que fizemos esse ato em frente à Secretaria em plenas férias escolares. Milhares de professores tiveram seus contratos encerrados, passando o final e o início deste ano sem salários e a realidade é que não temos garantia alguma dos nossos empregos para 2024. O papel que a Apeoesp deve cumprir é o de estar ao lado desses professores e impulsionar as lutas da categoria. Infelizmente não é essa a postura da direção do nosso sindicato”, alerta Lorena Fernandes, professora categoria O e conselheira na Subsede Lapa.
Reivindicações
Mais de 100 mil professores foram aprovados no último concurso público, no entanto apenas 15 mil serão chamados. Os professores denunciam inúmeras irregularidades e falta de transparência neste concurso, especialmente com relação aos critérios de avaliação da vídeo-aula. Também não há qualquer previsão para a efetivação dos profissionais, o que escancara o descaso do governo estadual de Tarcísio e seu secretário Feder.
“Nós exigimos a efetivação para todos os professores da Categoria O. Defendemos que nenhum professor fique sem salário, sem emprego, e que as atribuições sejam justas e transparentes para todos”, afirma Flavia.
Entre outras reivindicações do movimento estão o fim do assédio moral nas escolas, a revogação integral do Novo Ensino Médio nacionalmente e do novo currículo paulista, contra o corte de R$ 9 bilhões na Educação paulista, e pelo fim do processo de privatização das escolas públicas.
Todo apoio
A CSP-Conlutas é linha de frente na defesa da Educação pública e de qualidade para os filhos da classe trabalhadora. Por isso, é fundamental cercar de solidariedade os professores da categoria O, em São Paulo, e profissionais em situação parecida em todo o país.
